sexta-feira, 16 de março de 2012

SINE/IDT/SOBRAL E PROMOTORIA PÚBLICA DE FORQUILHA PROMOVEM REUNIÃO PARA O CADASTRAMENTO DOS PESCADORES NO SEGURO DEFESO

Aconteceu neste último dia 15 de março de 2012, uma reunião na Sala do Júri do Fórum Dr. Luis Martins Viana, na cidade de Forquilha-Ceará, com os representantes Institucionais: Sine/Sobral Dr. João Lourenço Portela; Promotora de Justiça Dra Valeska Catunda Bastos; Represente da Unidade do DNOCS de Forquilha Dr. Joaquim Ferreira dos Reis e do Presidente da Colônia de Pescadores Z-68 da cidade de Forquilha Ernesto Marques Teófilo. Estes ouviram atentamente o pronunciamento da Dra. Valeska sobre os procedimentos legais para requerer na forma da Lei o Seguro Defeso além de firmar cooperação entre estas instituições já mencionadas, visando o intercâmbio de ações e a difusão de informações para o aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas, principalmente, para a moralização do setor pesqueiro no município, com o trabalho de prevenção no combate de fraudes no processo de implementação no Seguro-Desemprego da pesca. Naquela ocasião, o coordenador do Seguro-Desemprego/SINE/IDT/Sobral, Dr. João Lourenço Portela, fez uma exposição para os pescadores artesanais presentes e autoridades mostrando todo funcionamento do Programa, as condições necessárias para o recebimento da percepção do benefício, inclusive, chamando a atenção para o crescente do número de fraudes, configurando muitas vezes a apropriação indevida das parcelas do Seguro-Desemprego por parte de pessoas que tentam de toda forma burlar os requisitos legais previstos na Lei. O representante da Unidade do DNOCS Dr. Kinca deu ciente a Promotora Pública do Crime Ambiental que ocorreu no Açude de Forquilha quando um caminhão Bi-trem tombou e derramou cerca de 40 mil litros de combustível escoado através da galeria pluvial da BR-222 para o Açude, contaminando e alterando os aspectos naturais do reservatório que já vinha em processo de revitalização. O Presidente da Colônia Z-68 Ernesto Teófilo, alerta a classe de pescadores que continuam impedidos de pescar até 30 de abril em função do fenômeno da piracema, quando os peixes se reproduzirem. Para finalizar o repórter da Rádio Pioneira de Forquilha AM 830 kHz, Cristiano Madeira  entrevistou o representante do DNOCS já mencionado que falou do maior Crime Ambiental ocorrido no Açude de Forquilha. Estas e outras no diário de notícia de Célio Cavalcante, membro correspondente da ACEJI.

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